O Governo do Distrito Federal atualizou as diretrizes sobre o calendário escolar durante o período eleitoral. Com a nova determinação, as escolas privadas que não forem requisitadas como locais de votação manterão as atividades pedagógicas regulares nos dias 2 e 23 de outubro, sextas-feiras que antecedem o primeiro e o segundo turno do pleito.
Mudança nas regras para a rede particular
A retificação foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do DF nesta segunda-feira (21). A medida flexibiliza o decreto anterior, publicado no dia 11 de setembro, que previa a paralisação completa de todas as unidades de ensino do DF, tanto públicas quanto privadas.
Dessa forma, apenas os colégios particulares que receberem urnas e seções eleitorais terão que interromper as aulas nas datas estabelecidas. Caso a disputa para os cargos do Executivo seja definida em primeiro turno, a suspensão prevista para o dia 23 de outubro será automaticamente revogada.
Situação da rede pública e reposição de aulas
Para a rede pública de ensino, o cronograma segue sem alterações: não haverá aulas nos dias 2 e 23 de outubro em nenhuma das unidades. O cumprimento e a reposição das horas-aula exigidas por lei deverão seguir as orientações da Secretaria de Estado de Educação.
Já no caso dos colégios particulares afetados pela suspensão por sediarem o pleito, a metodologia e o calendário de compensação da carga horária ficarão a critério da gestão de cada estabelecimento.
Atendimento nas creches segue normal
O funcionamento das creches no Distrito Federal não sofrerá nenhum impacto com as eleições. As unidades continuarão prestando atendimento regular às crianças nas semanas que antecedem os dois turnos de votação.
