O Ministério da Fazenda confirmou a continuidade do subsídio de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida foi formalizada por meio de edição extra do Diário Oficial da União com a publicação da Portaria nº 2.946, garantindo a permanência do valor atual do benefício econômico aos consumidores e transportadores.
Impacto contra a volatilidade internacional
A renovação da subvenção visa blindar o mercado interno das oscilações registradas nas cotações globais do petróleo e de seus derivados. Sem essa nova publicação, o benefício correria o risco de sofrer uma redução imediata devido ao término da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
Com o vencimento da MP no dia 26 de setembro, o governo federal interveio para que, já a partir de 27 de setembro, o valor integral de R$ 2,12 por litro continuasse plenamente assegurado pelo ato ministerial.
Histórico e formação do subsídio
O desenho original do programa de auxílio ao combustível previa um desconto menor. Inicialmente, o valor da subvenção estabelecido pelo governo federal era de R$ 1,12 por litro.
Complementação emergencial
Posteriormente, diante da pressão e do encarecimento do cenário externo, a Medida Provisória nº 1.391 concedeu autonomia para que a Fazenda estipulasse a quantia por conta própria. A pasta então adicionou uma parcela extra de R$ 1,00 por litro, alcançando o montante vigente de R$ 2,12.
De acordo com os esclarecimentos do Ministério da Fazenda, a iniciativa atual não representa uma ampliação de gastos ou aumento da subvenção, mas sim a consolidação do patamar já adotado para garantir estabilidade no abastecimento nacional.
