Uma ação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) foi deflagrada nesta quinta-feira (24) para desartqluar um esquema de desvios de verbas federais. Batizada de Operação Legado, a ofensiva mira irregularidades em processos licitatórios e dispensas de licitação, com foco principal no setor da saúde pública em prefeituras de três estados.
Alvos e abrangência da operação
As autoridades estão cumprindo 44 mandados de busca e apreensão espalhados por 22 cidades. A operação alcança um total de seis unidades federativas: Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que também autorizou 13 medidas patrimoniais, incluindo o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.
Esquema de corrupção e prejuízos bilionários
Conforme as investigações conduzidas pelas autoridades, o esquema contava com uma atuação coordenada entre empresas para simular concorrências públicas. O grupo é suspeito de direcionar contratos, praticar sobrepreço, faturar itens que jamais foram entregues e fornecer equipamentos usados simulando serem novos de fábrica.
Movimentações financeiras e investigados
O relatório da investigação aponta que foram detectadas transações financeiras atípicas e indícios de pagamento de propina a servidores públicos. No total, o inquérito mapeou 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, movimentando aproximadamente R$ 17 milhões. Entre os alvos da apuração estão empresários, além de ex-gestores e autoridades municipais da ativa.
Os suspeitos poderão responder criminalmente por organização criminosa, fraudes em licitações e contratos públicos, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva, conforme a gravidade dos delitos apurados pela força-task.